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Pedro Romano Martinez--Faculdade de Direito de Lisboa

Pedro Romano MartinezFaculdade de Direito de Lisboa

Doutorado e Agregado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em que é Diretor e Professor Catedrático. É Presidente do Instituto de Direito do Trabalho e Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais. Exerceu ainda funções de Consultor jurídico e de Árbitro. É autor de diversas publicações de destaque no âmbito das Direito das Obrigações, de Contratos, das Garantias das Obrigações, do Direito dos Seguros e do Direito do Trabalho.

Cargo
Diretor
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Tel.: (+351) 217 984 600
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Faculdade de Direito de Lisboa
Vasco do Canto Moniz--Fundação D. Pedro IV

Vasco do Canto MonizFundação D. Pedro IV

Vasco do Canto Moniz, engenheiro pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, é Presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV. A Fundação D. Pedro IV, fundada pelo Rei D. Pedro IV em 1834, é uma das mais antigas e relevantes fundações de solidariedade social a nível nacional.
Com aproximadamente 230 colaboradores, a Fundação atua sobretudo na área da Infância (750 Crianças), Habitação Social, Deficiência e Lar de Idosos (160 pessoas), com especial interesse na investigação na área do envelhecimento, tendo estabelecido para o efeito protocolos de cooperação para a realização de conferências no domínio das ciências médicas (Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa), da enfermagem geriátrica (Instituto de Ciências da Saúde, Universidade Católica Portuguesa), das ciências sociais e políticas (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa) e do Direito (Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa).
Na sua vida profissional destaca-se a docência das unidades curriculares de Política de Habitação e Problemas de Gestão de Cidades, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Universidade Técnica de Lisboa), bem como a direção e a administração de diversas entidades públicas e privadas, nomeadamente: Diretor Regional de Lisboa do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (Ministério das Obras Públicas); Diretor de Habitação de Lisboa, no âmbito da Comissão Liquidatária do Fundo de Fomento da Habitação (Ministério das Obras Públicas); Administrador da Santa Casa da Misericórdia de Cascais.

Cargo
Presidente do Conselho de Administração
Contactos
Travessa do Torel, 1
1150-347 Lisboa
Tel.: (+351) 218 802 030
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Fundação D. Pedro IV
Eduardo Graça--Cooperativa António Sérgio para a Economia Social

Eduardo GraçaCooperativa António Sérgio para a Economia Social

Eduardo Graça, natural de Faro, é licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade de Lisboa.
Exerce, desde 19 de Fevereiro de 2010, as funções de presidente da Direcção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.
Desempenhou, a partir de 30 de Dezembro de 2008, as funções de presidente do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP).
Entre 2003 e 2008, desempenhou funções de coordenador do “Espaço Noesis”, na Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e de director do Departamento Financeiro e de Organização na Agência Nacional para a Qualificação (ANQ, IP).
Entre 1996 e 2003 foi presidente da Direcção do INATEL – Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.
Foi coordenador da “Comissão Interministerial para o Acolhimento e Inserção Social da Comunidade Timorense” e presidente da “Comissão Permanente para o Acolhimento e Inserção Social da Comunidade Timorense”, entre 1996 e 2003, a título gracioso.
Adjunto do ministro da Solidariedade e Segurança Social, entre Novembro de 1995 e Fevereiro de 1996, foi membro do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara de Lisboa, desde 1992 e adjunto daquele gabinete desde Fevereiro de 1994 até Novembro de 1995.
Foi coordenador da Equipa de Projecto das Escolas Profissionais no âmbito do GETAP – Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional, do Ministério da Educação, entre 1989 e 1992.

Cargo
Presidente
Contactos
Rua Américo Durão, n.º 12-A, Olaias
1900-064 Lisboa
Tel.: (+351) 213 878 046
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Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
Paula Vaz Freire--Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Paula Vaz FreireFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Doutorada em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É Professora Associada da FDUL e membro do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal. Tem interesse em várias áreas de estudo, nas quais efetuou publicações de destaque, nomeadamente, do Direito Económico da União Europeia, o Direito da Concorrência, a Economia Política e a Análise Económica do Direito.

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Domingos Farinho--Faculdade de Direito de Lisboa

Domingos FarinhoFaculdade de Direito de Lisboa

Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É Professor Associado da FDUL e membro do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce ainda na área da Advocacia e é Sócio da Terceiro Quadrante, Lda – consultora especializada em Terceiro Sector. Tem interesse em várias áreas de estudo, principalmente em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria do Direito, Direito do Terceiro Sector e Governance Público, para as quais contribuiu com diversas publicações da sua autoria.

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Faculdade de Direito de Lisboa
Nazaré Costa Cabral--Faculdade de Direito de Lisboa

Nazaré Costa CabralFaculdade de Direito de Lisboa

Doutorada em Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade de Lisboa e licenciada em Economia pela Nova School of Business & Economics. É Vogal da Direcção do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa, de que é também Professora Associada. Tem lecionado também noutras instituições universitárias, em Portugal e no estrangeiro. É investigadora principal do Centro de Investigação de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa (Grupo IV – ‘Crise, Políticas Públicas, Política Orçamental e o Euro’). Desempenhou funções de consultadoria técnica e de assessoria jurídica em gabinetes ministeriais e integrou alguns grupos de trabalho, designadamente na área da Segurança Social. É autora de diversas publicações no âmbito das Finanças Públicas, da União Económica e Monetária, da Segurança Social, das Políticas Públicas e das Parcerias Público-Privadas.

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Faculdade de Direito de Lisboa
Cláudia Dias Monge--Faculdade de Direito de Lisboa

Cláudia Dias MongeFaculdade de Direito de Lisboa

Áreas de interesse / investigação:
Direito da Saúde
Direitos Fundamentais
Direito Administrativo
Direito Constitucional

 

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1998;
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, 2002;
Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, 2016;
Investigação e Cooperação Científicas

 

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Público

 

Outras Atividades Profissionais:
Advocacia,
Colaboração com a Direção-Geral das Autarquias Locais no Curso de Formação para Polícia Municipal
Colaboração com a Faculdade de Farmácia no curso de Mestrado em Regulação e Avaliação do Medicamento e Produtos de Saúde

Publicações Mais Relevantes:
Diretivas Antecipadas de Vontade, Lisboa, AAFDL, 2014 (disponível em http://www.livraria.aafdl.pt/).

Responsabilidade civil na prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, in Responsabilidade na Prestação de Cuidados de Saúde, Jornadas de Reflexão, e-book Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Carla Amado Gomes, Professor Doutor Miguel Assis Raimundo e Mestre Cláudia Monge, 2014, páginas 6 a 59 (disponível em http://www.icjp.pt/publicacoes).

A responsabilidade dos estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde por atos de prestação de cuidados de saúde, in Novos temas da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas, e-book Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professores Doutores Carla Amado Gomes e Miguel Assis Raimundo, 2013, páginas 95 a 117 (disponível em http://www.icjp.pt/publicacoes).

Le droit de la santé et la relation de soins, in Le droit de la santé et la justice, Séminaire d’actualité de droit médical, Bibliothèque de Droit de la Santé et d’Éthique Médicale (disponível em http://www.bnds.fr), 2013.

Responsabilidade contratual de um estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde, Anotação ao Acórdão do TCA-Norte, de 30 de Novembro de 2012 (proc.01425/04.8BEBRG), in Responsabilidade civil extracontratual das Entidades Públicas, Anotações de Jurisprudência, e-book Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Carla Amado Gomes e Mestre Tiago Serrão, 2013, páginas 33 a 55 (disponível em http://www.icjp.pt/publicacoes).

Direitos Reais – Jurisprudência Seleccionada para as Aulas Práticas, obra organizada por Januário da Costa Gomes, em coautoria com Catarina Martins da Silva, Diogo Pereira Duarte, Elsa Sequeira Santos e Sofia Ferreira Henriquez, Lisboa, AAFDL, 2004 (disponível em http://www.livraria.aafdl.pt/).

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1649-014 Lisboa
Tel.: (+351) 217 984 600
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Faculdade de Direito de Lisboa
Deolinda Meira--Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Deolinda MeiraInstituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Doutorada em Direito pela na Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo. É Professora Adjunta no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP). É autora de diversas publicações, especialmente no âmbito do Direito Cooperativo.Exerceu ainda funções de Advocacia.

Contactos
Rua Jaime Lopes Amorim
4465-004 S. Mamede de Infesta
Tel.: (+351) 229 050 000
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Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Margarida Couto--GRACE

Margarida CoutoGRACE

Margarida Couto, é Vice-presidente do GRACE, em representação da Vieira de Almeida, sociedade de advogados. Além deste cargo que ocupa na Direção do GRACE, é também uma das responsáveis pelo Projeto Uni.Network., projeto de ligação entre o mundo empresarial e o meio académico, alinhado com as políticas europeias da Europa 2020.

Habilitações Académicas
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

Cargos académicos
Docente de Direito das Telecomunicações e Regulação na Universidade Católica de Lisboa.

Experiência profissional (na VdA)
Sócia da área de Telecoms & Media, onde tem estado envolvida nas principais transacções do sector das comunicações electrónicas, media e privacidade, acompanhando as matérias de regulação do mesmo. Tem, também, desenvolvido uma vasta actividade em projectos infra-estruturais e acompanhado procedimentos de contratação pública em sectores regulados e não regulados.
É a sócia responsável pelo Programa de Pro Bono e Responsabilidade Social Empresarial (RSE) da Vieira de Almeida & Associados, presidindo ao Comité Pro Bono da firma.

Obras publicadas
Autora de diversos artigos de regulação e de telecomunicações publicados em edições da especialidade, tanto nacionais como internacionais.

É frequentemente oradora convidada em conferências relacionadas com as suas áreas de prática, em Portugal e no estrangeiro.

Contactos
Avenida Columbano Bordalo Pinheiro,108, 2º B 5.1 e 5.3
1070-067 Lisboa
Tel.: (+351) 213 529 118
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GRACE
Filipa Pires de Almeida--GEOFUNDOS

Filipa Pires de AlmeidaGEOFUNDOS

Atualmente, Impact Business Developer & Assessora da Direção no IES-SBS e representante do Projeto Plataforma GEOfundos.
A Filipa juntou-se à equipa do IES-SBS em 2015. Conta com experiências profissionais no setor público e privado, tendo, mais recentemente, trabalhado como Policy Advisor no Parlamento Europeu, na Comissão de Economia e Assuntos Monetários, onde acompanhou os desenvolvimentos da crise económico-financeira Europeia e os seus efeitos em Portugal.
Anteriormente passou pela Critical Software Brasil, onde trabalhou na área de Business Development, pela Católica Lisbon School of Business & Economics, tendo lecionado a disciplina de Microeconomia, e pela Deloitte Consulting, na área de Estratégia e Operações. É licenciada em Economia pela Universidade Católica do Porto e Mestre em Estratégia e Empreendedorismo pela Católica Lisbon School of Business & Economics.

Contactos
Rua Domingos Bomtempo, nº 7
1700-142 Lisboa
Tel.: (+351) 218 460 165
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Comunidade Vida e Paz
Carlos Blanco de Morais--Faculdade de Direito de Lisboa e Fundação D. Pedro IV

Carlos Blanco de MoraisFaculdade de Direito de Lisboa e Fundação D. Pedro IV

Carlos Blanco de Morais doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Catedrático.
É Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e Presidente da Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). Os seus interesses académicos situam-se nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Internacional da Legística e, subsidiariamente, do Direito Administrativo, áreas em que desenvolve a sua actividade docente, científica e de orientação. Ao nível da investigação especializou-se no estudo da actividade legislativa, da qualidade das leis, da autonomia regional, da justiça constitucional, da Teoria da Constituição, das relações entre o ordenamento jurídico português e o Direito Europeu, e no estudo do sistema político de governo.
Actualmente desenvolve projectos de investigação colectivos dedicados aos temas da Teoria da Constituição ( e neste domínio, das mutações tácitas da Constituição), dos direitos sociais e da avaliação das políticas públicas no domínio da "better regulation", da Justiça Constitucional e da reforma dos tratados institucionais da Comunidade Europeia e da União Europeia e o seu impacte no ordenamento dos Estados.
Foi Professor Visitante da Faculdade de Direito do Porto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Salento, na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Trieste e ainda na Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Fora da Universidade, a par de atividades de jurisconsultoria, desempenha o cargo de Consultor para os Assuntos Constitucionais da Presidência da República, árbitro do CAAD e Presidente do Conselho Fiscal da Fundação D. Pedro IV (IPSS).
Desempenhou os cargos de Membro do Conselho Superior da Magistratura, Consultor-Principal da Presidência do Conselho de Ministros, e membro do Conselho de administração da Portugal Telecom SGPS. Publicou e editou várias monografias, tratados e cursos, entre os quais os dois tomos da Justiça Constitucional, o Tomo I do Curso de Direito Constitucional, o Manual de Legística, as Leis Reforçadas, tendo co-editado com o Professor Elival da Silva Ramos da USP a obra coletiva Perspectivas da Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil. Publicou ainda muitos artigos científicos em Portugal e no estrangeiro, sobretudo no Brasil, em Itália e nos Estados Unidos, onde também participou em numerosas conferências, seminários e colóquios.

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